Consulta Pública sobre o Programa Estratégico da Universidade de Lisboa

A Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa realizou a primeira reunião de trabalho no dia 12 de Dezembro de 2007, dedicada ao debate sobre a adopção do “modelo fundacional” previsto no novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Como é do conhecimento público, a Universidade de Lisboa decidiu não solicitar ao Governo a passagem ao regime fundacional.

A segunda reunião da Assembleia Estatutária, no dia 23 de Janeiro de 2008, foi dedicada à elaboração das linhas gerais de um Programa Estratégico que servirá de enquadramento para a revisão dos Estatutos da Universidade de Lisboa.

É este documento de trabalho, provisório, que se submete à apreciação e debate público dos estudantes, docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Lisboa. A consulta está aberta até à próxima reunião da Assembleia Estatutária, marcada para o dia 27 de Fevereiro de 2008.

A consulta incluirá audições públicas nas Faculdades, Institutos e Reitoria e diversas sessões e debates [ver calendário abaixo]. Poderão ainda ser agendadas outras sessões por iniciativa de grupos de estudantes, docentes, investigadores ou funcionários.

Apela-se à participação activa de todos, designadamente através de contributos escritos publicados no fórum disponível nesta página [A participação é livre, mediante inscrição directa no fórum, validada através do endereço de correio electrónico].

Muitos dos aspectos tratados neste documento são novidades e sugestões. A opinião da comunidade universitária é determinante para a sua consolidação, reformulação ou abandono.

Para facilidade, todos os parágrafos do texto estão numerados, o que incentiva a discussão directa do seu conteúdo. Nesta página encontram-se outros documentos de apoio ao debate.

A discussão no seio da Assembleia Estatutária e da Universidade de Lisboa prosseguirá durante o mês de Março, com o objectivo da redacção final dos Estatutos, concluindo-se então a 2.ª fase da Convenção da Universidade de Lisboa – A Constituinte – programada para o período de Outubro de 2007 a Março de 2008.

Reitor

Presidente da Assembleia Estatutária

Documentação adicional

Contributo dos Estudantes

Caracterização das unidades orgânicas actuais da Universidade de Lisboa

Investigação na Universidade de Lisboa

Centro de Recursos Partilhados na Universidade de Lisboa – estudo técnico

Súmula jurídica do RJIES

Calendário das audições e sessões públicas